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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:30

Adoção por estrangeiros restitui direito à convivência familiar

Justiça restituiu quatro crianças moravam em uma instituição de acolhimento desde 2007. As crianças foram adotas por duas famílias italianas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:55

Embargos infringentes. Contratação fraudulenta. Indenização por dano moral.

Ocorrência. Embargos rejeitados.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:25

Promotor deve indenizar magistrado por suposta ofensa à honra

O pedido se refere a uma apelação interposta por A.M.J. contra a sentença que julgou procedente
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:50

Indústria deve indenizar consumidor por explosão de garrafa de refrigerante

Consumidor deverá ser ressarcido em R$ 10 mil reais pelos danos morais causados após a explosão de uma garrafa
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:10

Processo por furto dependerá de representação da vítima

O criminoso somente será processado no caso de a vítima representar perante a autoridade policial
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:05

Habeas corpus. Furto de combustível por policial militar.

Alegação de incidência do princípio da insignificância. Trancamento da ação penal.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:00

Lustrador é condenado por homicídios tentado e consumado

Acusado foi condenado a mais de vinte de anos de reclusão por ter disparado tiros contra uma pessoa, que acabaram acertando um terceiro que morreu
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:10

Juiz condena 3 por latrocínio de capitão do Bope

Acusados praticaram a "saidinha do banco" e roubaram R$ 10 mil da vítima. Por tentar reagir, o
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:00

Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

O Estado deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais ao sargento que foi
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:20

TJSP condena empresas de refrigerantes por campanha difamatória contra concorrente

A Coca Cola receberá indenização de R$ 1 milhão de reais em razão de uma campanha publicitária que afirmou ter droga ilícita em sua composição
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:55

Processual civil. Ação indenizatória por acidente de trabalho julgada procedente.

Condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, pensão vitalícia, constituição de capital e honorários advocatícios. Recurso desprovido.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:30

Negada indenização por alegação de utilização indevida de CPF

Justiça negou a indenização a um pai de uma aluna que alegou ter seus dados utilizados indevidamente em uma matrícula de curso de idiomas
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:40

Instituição de ensino é condenada por preconceito contra argentinos

Professora de espanhol receberá indenização no valor de R$ 4 mil por ter sido descriminada por seus superiores em uma escola
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:40

Hospital é condenado por negligência que provocou morte de paciente

Hospital deverá pagar indenização de R$ 80 mil reais ao paciente que teve o braço fraturado dentro de estabelecimento e não recebeu atendimento adequado
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:40

Estado não deve indenizar por suposto erro judiciário

Justiça negou indenização a um homem que descumpriu as condições estabelecidas do regime aberto e foi preso, alegando erro no judiciário
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 17:50

Comissão rejeita regra para empresa tributada por lucro presumido

Decisão da comissão levou em conta que a proposta aumentaria a burocracia nas empresas
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:20

Idoso vítima de falsário será ressarcido por banco

Banco do Brasil deverá ressarcir o idoso em mais de R$ 27.700 reais para devolver o valor sacado de sua conta por um falsário
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:20

Cliente será indenizada por ter comprado carro defeituoso

Justiça condenou duas empresas ao pagamento solidário de indenização no valor de R$ 5 mil reais a um consumidor que comprou um veículo zero km com diversos defeitos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:35

Apelação cível. Ação de indenização por danos à imagem.

Veiculação de reportagem jornalística. Ofensa à imagem e à honra da apelante.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:30

TJSP mantém sentença que condenou tatuador por roubo

Tatuador foi condenado a seis anos e meio de reclusão por roubar em companhia de três adolescentes um homem e seu filho

Exibindo resultado de 8701 até 8720 de um total de 112120

Justiça restituiu quatro crianças moravam em uma instituição de acolhimento desde 2007. As crianças foram adotas por duas famílias italianas

Ocorrência. Embargos rejeitados.

O pedido se refere a uma apelação interposta por A.M.J. contra a sentença que julgou procedente

Consumidor deverá ser ressarcido em R$ 10 mil reais pelos danos morais causados após a explosão de uma garrafa

O criminoso somente será processado no caso de a vítima representar perante a autoridade policial

Alegação de incidência do princípio da insignificância. Trancamento da ação penal.

Acusado foi condenado a mais de vinte de anos de reclusão por ter disparado tiros contra uma pessoa, que acabaram acertando um terceiro que morreu

Acusados praticaram a "saidinha do banco" e roubaram R$ 10 mil da vítima. Por tentar reagir, o

O Estado deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais ao sargento que foi

A Coca Cola receberá indenização de R$ 1 milhão de reais em razão de uma campanha publicitária que afirmou ter droga ilícita em sua composição

Condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, pensão vitalícia, constituição de capital e honorários advocatícios. Recurso desprovido.

Justiça negou a indenização a um pai de uma aluna que alegou ter seus dados utilizados indevidamente em uma matrícula de curso de idiomas

Professora de espanhol receberá indenização no valor de R$ 4 mil por ter sido descriminada por seus superiores em uma escola

Hospital deverá pagar indenização de R$ 80 mil reais ao paciente que teve o braço fraturado dentro de estabelecimento e não recebeu atendimento adequado

Justiça negou indenização a um homem que descumpriu as condições estabelecidas do regime aberto e foi preso, alegando erro no judiciário

Decisão da comissão levou em conta que a proposta aumentaria a burocracia nas empresas

Banco do Brasil deverá ressarcir o idoso em mais de R$ 27.700 reais para devolver o valor sacado de sua conta por um falsário

Justiça condenou duas empresas ao pagamento solidário de indenização no valor de R$ 5 mil reais a um consumidor que comprou um veículo zero km com diversos defeitos

Veiculação de reportagem jornalística. Ofensa à imagem e à honra da apelante.

Tatuador foi condenado a seis anos e meio de reclusão por roubar em companhia de três adolescentes um homem e seu filho

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